LOAS 2020 Atualizada: Quem tem Direito, Valor BPC

Muitos dos idosos e pessoas com deficiências físicas estão sendo beneficiadas graças ao LOAS 2020 atualizada, do qual está garantindo um Benefício de Prestação Continuada para estas pessoas. Se você quer saber como funciona ou se tem direito de receber o LOAS 2020 atualizada, continue lendo este artigo e saiba mais!  

 LOAS 2020 atualizada

 LOAS 2020 atualizada

LOAS 2020 atualizada 

A Lei Orgânica de Assistência Social ou apenas LOAS 2020, é uma lei que possui relação aproximada com o Benefício de Prestação Continuada, ou apenas BPC

Basicamente, o LOAS 2020 atualizada permite que todas as pessoas idosas e pessoas com algum tipo de deficiência acima dos 65 anos de idade, possam receber do Governo Federal um salário. 

Esse salário, é pago como uma ajuda de custos para estas pessoas, porém nem todos que se enquadram nesses 2 aspectos podem receber esse benefício. 

Para receber o pagamento da LOAS 2020 atualizada, é preciso que o interessado esteja de acordo com uma série de regras e requisitos exigidos por lei. 


Quem tem direito ao LOAS 2020 atualizada? 

 Como dito acima, para poder ter acesso a esse benefício, a pessoa interessada deve estar enquadrada em alguns requisitos para poder começar a receber o pagamento da LOAS 2020 atualizada. 

Veja abaixo as demandas exigidas pela LOAS 2020 atualizada

  • É necessário que o cidadão solicitante do direito seja brasileiro, nato ou naturalizado; 
  • Porém, para as pessoas de nacionalidade portuguesa, caso comprovem residência fixa no Brasil, também terão direito ao benefício; 
  • É necessário que a renda familiar seja de ¼ do salário mínimo vigente. 
  • Para os idosos, é preciso que possuam idade igual ou superior a 65 anos, independente do sexo; 
  • Para quem irá dar entrada por alguma deficiência, não existe idade mínima, porém, é preciso comprovar que possua a enfermidade a no mínimo 2 anos. 
Quem tem direito ao LOAS 2020 atualizada

Quem tem direito ao LOAS 2020 atualizada

ATENÇÃO: Esse benefício não pode ser somado a outros tipos de seguridade social, como a aposentadoria por invalidez, este é um benefício único. 


Regras LOAS 2020 atualizada 

Recentemente foram adicionadas e remodeladas novas regras a LOAS 2020, assim deixando esse benefício mais atualizado. 

De acordo com o INSS, órgão responsável pelo pagamento desse auxílio, essas são as novas regras: 

  • Para quem der entrada por uma deficiência, o INSS e sua Perícia Medica irão fazer análises para a comprovação da enfermidade; 
  • Terá direito pessoas idosas que se encontram em asilos e hospitais; 
  • Será adicionado uma porcentagem de 25% para aqueles beneficiários que precisam de assistência permanente de terceiros; 
  • Para o português, é preciso que ele tenha residência fixa e more exclusivamente no Brasil; 
  • Caso uma pessoa com qualquer tipo de deficiência seja contratada como aprendiz, ela poderá acumular o BPC/LOAS. Porém, dois anos após a assinatura do contrato, o LOAS será desabilitado;  
  • A pessoa com deficiência que voltar ao trabalho (Exceto aprendiz), terá o direito cortado de imediato; 
  • Caso já possua alguém na família que receba um Benefício ligado ao BPC, não terá problemas dar entrada em outro benefício para um outro idoso; 
  • Pessoas em condições de presidiário não terão direito ao recebimento do benefício. 

Caso você esteja de acordo com as regras apresentadas acima, você poderá receber o seu benefício LOAS 2020 atualizada sem demais problemas. 


Valor BPC LOAS 2020 atualizada 

O valor para qualquer pessoa que entrar no benefício do LOAS 2020 atualizada ou BPC, será de um salário mínimo do ano vigente. 

Podendo em um dos casos ter um acréscimo de 25% no valor total, mas para ter esse acréscimo, é preciso que o beneficiário seja dependente de terceiros para realizar todo tipo de tarefas. 


Cadastramento LOAS 2020 atualizada 

Para realizar o primeiro passo antes de poder receber o pagamento do LOAS 2020 atualizada, é preciso que o futuro beneficiário faça ou já tenha um cadastro no CadÚnico. 

É preciso que a inscrição do CadÚnico já tenha sido feita e aprovada antes de levar o requerimento até o INSS, para aí sim de fato dar entrada no LOAS 2020 atualizada. 


Agendamento LOAS 2020 atualizada 

Para realizar o seu agendamento no LOAS 2020 atualizada, é preciso fazer o seu cadastramento online no site do INSS, para então poder enviar o seu requerimento. 

Veja abaixo de maneira simples como fazer esse procedimento: 

  • Entre no site de agendamento do LOAS INSS, ouclique aqui

  • Faça o seu login; 
  • Após entrar, faça o seu cadastramento como nas instruções do site, preenchendo todos os campos com as suas informações. 

Pronto após isso, você estará devidamente cadastrado no LOAS 2020 atualizada e terá enviado o seu requerimento para solicitação do benefício. 


Documentos LOAS 2020 atualizada 

Durante o seu cadastro, será cobrado de você alguns documentos de fundamental importância, pois sem eles, você não poderá continuar o processo. 

Veja quais são esses documentos abaixo: 

  • RG e CPF; 
  • Documento de todos os membros da família (RG e CPF);
  • Perícia médica feita no INSS comprovando a deficiência (se for o caso); 
  • Preencha o requerimento, e leve junto da agência do INSS. 

Consulta LOAS 2020 atualizada 

Ainda é possível que após você dar entrada no seu benefício, você consiga acompanhar todo o procedimento de análise e aceitação da sua solicitação. 

Veja abaixo como consultar o seu benefício LOAS 2020 atualizada: 

Consulta LOAS 2020 atualizada 

Consulta LOAS 2020 atualizada

  • Vá até a opção “Acompanhar pedido”; 
  • Preencha todos os campos com os seus dados; 
  • Veja as informações; 
  • Aguarde pelo resultado. 

Calendário LOAS 2020 atualizada

Todos os anos o INSS libera um calendário contendo todas as datas de recebimento do benefício, para que assim os seus beneficiários saibam exatamente quando poderão receber o pagamento.

Veja a tabela INSS com as datas a seguir:


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TABELA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 2019
Final
Para benefícios de até 01 salário mínimo
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1 20/12 25/1 22/2 25/3 24/4 27/5 24/6 25/7 26/8 24/9 25/10 25/11 20/12
2 21/12 28/1 25/2 26/3 25/4 28/5 25/6 26/7 27/8 25/9 28/10 26/11 23/12
3 26/12 29/1 26/2 27/3 26/4 29/5 26/6 29/7 28/8 26/9 29/10 27/1 26/12
4 27/12 30/1 27/2 28/3 29/4 30/5 27/6 30/7 29/8 27/9 30/10 28/11 27/12
5 28/12 31/1 28/2 29/3 30/4 31/5 28/7 31/7 30/8 30/9 31/10 29/11 30/12
6 2/1 1/fev 1/3 1/4 2/5 3/6 1/7 1/8 2/9 1/10 1/11 2/12 2/1
7 3/1 4/2 7/3 02/04 3/5 4/6 2/7 2/8 3/9 2/10 4/11 3/12 3/1
8 4/1 5/2 8/3 3/4 6/5 5/6 3/7 5/8 4/9 3/10 5/11 4/12 6/1
9 7/1 6/2 11/3 4/4 7/5 6/6 4/7 6/8 5/9 4/10 6/11 5/12 7/1
0 8/1 7/2 12/3 5/4 8/5 7/6 5/7 7/8 6/9 7/10 7/11 6/12 8/1
Final
Para benefícios acima de 01 salário mínimo (Acrecidos os 25%)
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1 e 6 2/1 1/2 1/3 1/4 2/5 3/6 1/7 1/8 2/9 1/10 1/11 2/12 2/1
2 e 7 3/1 4/2 7/3 2/4 3/5 4/6 2/7 2/8 3/9 2/10 4/1 3/12 3/1
3 e 8 4/1 5/2 8/3 3/4 6/5 5/6 3/7 5/8 4/9 3/10 5/1 4/12 6/1
4 e 9 7/1 6/2 11/3 4/4 7/5 6/6 4/7 6/8 5/9 4/10 6/1 5/12 7/1
5 e 0 8/1 7/2 12/3 5/4 8/5 7/6 5/7 7/8 6/9 7/10 7/1 6/12 8/1


Contato INSS

Caso ainda lhe tenha sobrado alguma dúvida sobre o LOAS 2020 atualizada, você pode ligar para a central de atendimentos do INSS e falar diretamente com um dos atendentes, veja o telefone abaixo: 

Telefone: 135.

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