Mudanças no texto da Reforma da Previdência resultaria em nova votação dos deputados

Na última semana a reforma foi aprovada pelos deputados na sessão do segundo turno. Encaminhada aos senadores, o próximo passo é aguardar o início da votação.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa passar pelos três poderes do Estado para ser sancionada. Em dois turnos, os deputados aprovaram as medidas com 370 votos. Encaminhada ao Plenário do Senado, o texto ainda será votado nos próximos meses. Caso haja alguma alteração nas propostas, inserindo ou retirando alguma regra, o texto retorna aos deputados e inicia novamente mais duas sessões de votação.

Por se tratar de uma emenda com total apoio da presidência, é esperado apoio dos senadores aliados a Jair Bolsonaro. Até mesmo para que a reforma seja aprovada em 2019 e comece a valer no próximo ano. A equipe de economia acredita em um corte de gastos públicos com a previdência, de mais de 900 bilhões de reais.

Exatamente por trâmites políticos, conversas bem definidas e propostas bem claras, dificilmente algo será mudado no texto. Antes de chegar até o senado, a leitura sobre as medidas será feita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no dia 28 de agosto.

Ainda haverá votação na comissão, que segundo o cronograma da reforma aprovado pelos líderes partidários, acontecerá no dia 4 de setembro. Enquanto o Plenário do Senado deve iniciar a assembléia sobre esse assunto no dia 18 de setembro, para o primeiro turno, e no dia 2 de outubro para a votação de segundo turno.

Aprovada em todos os processos, a PEC é encaminhada em última fase para sessão no Congresso feita pelo presidente e então, entra em vigor.

15 de agosto de 2019

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