Reforma da Previdência é aprovada no 2° turno

A primeira eleição na Câmara dos Deputados aconteceu no início de julho, quando o texto foi aprovado por 379 votos. O segundo turno confirmou as intenções do legislativo com 370 deputados à favor.

O texto da Reforma da Previdência iniciou as votações na Câmara dos Deputados na terça-feira (6). No fim da noite de quarta-feira o texto foi aprovado e os destaques resolvidos, com 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção. O próximo passo é encaminhar a proposta para o Plenário do Senado.

As medidas se tornarão emenda na Constituição Federal (PEC), se no mínimo 49 dos 81 senadores concordarem com as propostas. Esta é uma exigência prevista na legislação para que o texto modifique as regras de previdência do país.

Caso os senadores retirem ou insiram outras medidas na reforma, o texto retorna aos deputados para nova votação. No entanto, dificilmente algo será modificado. Rogério Marinho, secretário de Previdência do Ministério da Economia, durante a votação do segundo turno disse acreditar que as medidas serão mantidas.

O governo espera que o texto que foi aprovado aqui na Câmara seja mantido na íntegra no Senado, disse Marinho.

A sessão na Câmara dos Deputados durou mais do que nove horas. Foram rejeitados oito destaques propostos pelos deputados, com a intenção de retirar medidas anteriores. A ideia foi manter a redação original.


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No início da votação, em julho, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A reforma é apoiada pelo governo como uma forma de economia dos cofres públicos.

Tendo como previsão em 10 anos economizar R$930 bilhões. Presente durante o fim da sessão, o ministro da Economia Paulo Guedes se declarou contente com a resposta dos deputados.

Vim aqui cumprimentar o excelente trabalho da Câmara, agradecer a aprovação da reforma. Um excelente trabalho de coordenação do presidente Rodrigo Maia e [estou] muito satisfeito. Acho que é muito importante. Muito feliz com o apoio da Câmara dos Deputados, afirmou.

A reforma prevê como principal mudança o tempo e idade mínima para aposentadoria, solicitando maior tempo de trabalho comparado ao que é proposto atualmente.

08 de agosto de 2019

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