Salário Maternidade 2019: Valor, Cálculo, Licença, Quem tem direito

Assegurados do INSS possuem direito ao salário maternidade 2019 tanto no nascimento de filhos quanto na adoção, por isso hoje preparamos informações sobre o valor, a forma de solicitar o salário maternidade 2019 e detalhes sobre quem possui direito. Para saber mais sobre o assunto continue acompanhando!

Salário Maternidade 2019

Salário Maternidade 2019

O salário maternidade 2019 e a licença concedida são de grande importância para mães que estão nos primeiros meses de seus filhos, a seguir entenderemos mais sobre o assunto!

✓ Veja quem tem direito ao auxílio doença INSS 2019

O que é salário maternidade?

Salário maternidade ou licença maternidade é um benefício de caráter previdenciário destinado às mães que se afastam do emprego nos estágios finais da gravidez, após darem à luz ou na adoção.

Esse momento é importante para que as mães possam criar um laço com os filhos para que eles possam se sentir amparado.


Quem tem direito ao salário maternidade 2019

Possui direito ao salário maternidade mães que estão no oitavo mês de sua gestação ou mais até o prazo de 120 dias.

O direito ao benefício também é concedido para as mães que receberam o direito de adoção ou mesmo que estão com a guarda judicial da criança.

✓ Confira como obter o resultado de perícia INSS 2019

Para ter direito a esse benefício é necessário que a mãe solicitante tenha cumprido a carência mínima de meses trabalhados, veja quais são:

  • 10 meses de contribuição: para contribuinte individual facultativo ou de segurado especial;
  • Isento: para empregadas urbanas, empregadas domésticas, ou trabalhadoras avulsas, desde que estejam trabalhando na data do pedido;
  • Desempregadas: é possível solicitar o salário maternidade 2019 desde que seja comprovado contribuição no passado para o INSS.


Valor do salário maternidade 2019

O valor do salário maternidade é calculado de acordo com o grupo ao qual você se encaixa, confira:

  • Trabalhadores da zona rural que contribuem para previdência social na forma obrigatória: 1 salário minimo;
  • Para solicitantes que realizam a contribuição no formato avulso o valor liberado pela previdência social será de acordo com a sua última remuneração;
  • Para mães trabalhadoras autônomas o auxílio liberado será a média dos últimos 12 meses de salários trabalhados.


Quanto tempo dura o salário maternidade

O tempo de duração do salário maternidade também irá variar de acordo com o grupo ao qual a solicitante pertence, confira quais são:

  • No caso de Parto: 120 dias;
  • No caso de Natimorto: 120 dias;
  • No caso de adoção de menor com até 12 anos de idade: 120 dias;
  • No caso de aborto espontâneo ou em casos previstos por lei: 14 dias.

✓ Confira maiores detalhes sobre isso no portal Meu INSS 2019


Como solicitar o salário maternidade?

O salário maternidade 2019 pode ser solicitado diretamente no site da Previdência Social, veja como:

Após preencher o requerimento online basta apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou de natimorto da criança;
  • No caso de adoção, apresentar a nova certidão de nascimento expedida por decisão judicial;
  • No caso de guarda da criança, apresentar o Termo de Guarda, constando que a guarda do dependente se destina à adoção de menor de idade;
  • Para trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes de parto, apresentar o atestado médico original de gestante, comprovando o afastamento.

Avalie este conteúdo!

Avaliação média: 5
Total de Votos: 3

Salário Maternidade 2019: Valor, Cálculo, Licença, Quem tem direito

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *