Saque-aniversário do FGTS promete retiradas anuais

A iniciativa vai ter início a partir de 2020. Os interessados em retirar o valor todos os anos deverão notificar a Caixa ainda em 2019.

Na última quinta-feira (25) foi publicado no Diário Oficial da União o cronograma da modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa é uma opção para os trabalhadores que desejam receber anualmente uma parcela do valor depositado no fundo.

Como o saque para 2019, essa alternativa não é obrigatória. Quem optar por fazer a retirada, deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal, até outubro desse ano, e comunicar o interesse.

Em contrapartida, os trabalhadores que aderirem a mudança não poderão sacar o valor total de rescisão ao fim do contrato de trabalho. Para retornar a modalidade tradicional, será preciso aguardar dois anos.

A multa de 40% cobrada ao empregador sobre o valor total do contrato, continua sendo um direito do funcionário. E o FGTS permanece com as regras de retirada nos casos permitidos, como para o financiamento de imóvel, doenças graves, morte do titular da conta e etc.

O valor do saque-aniversário não será integral. Mas, deve seguir uma tabela com alíquotas que definem a proporção permitida para retirada, mais o acréscimo.


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Fonte: Ministério da Economia

De acordo com o cronograma, quem possuir maior saldo em conta poderá retirar um valor menor. Enquanto aqueles que têm menos dinheiro no fundo, receberão uma porcentagem maior.

Calendário saque-aniversário FGTS

O Governo divulgou o calendário e organização do saque-aniversário apenas para os nascidos no primeiro semestre do ano. A ideia é que para o semestre seguinte, os saques sejam permitidos no mês de aniversário do trabalhador.

As datas são referentes ao ano de 2020, quando iniciarão as retiradas.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: saques de abril a junho;
  • Nascidos em março e abril: saques de maio a julho;
  • Nascidos em maio e junho: saques de junho a agosto.

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